No mês dos advogados e advogadas o IPCN – Instituto de Pesquisas das Culturas Negras, uma das instituições mais tradicionais do Movimento Negro no Brasil, fundada em 1975, com uma história de luta contra o racismo e defesa de direitos humanos, que muito nos orgulha, tem a honra de realizar sua II Semana Jurídica que se desenvolverá de 15 a 20 de Agosto de 2022, com o tema “HERMENÊUTICA NEGRA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO”
Palestrantes:
Prof Dra Luciene Lacerda – 15/08 segunda – 20h
Tema: Resolução 018 do Conselho Federal de Psicologia sobre o racismo e identidade racial
A Dra Luciene Lacerda é Psicóloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH/Fiocruz) e Mestrado em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ, 2002). Integra a coordenação do Instituto Búzios na coordenação de ações feministas. Também é criadora e integrante da Coordenação dos 21 dias de Ativismo Contra o Racismo, integrante da Coalizão Negra por Direitos e também é membro do Fórum Estadual de Mulheres Negras.
Prof. Dr Renato Ferreira – 16/08 terça – 20h
Tema: “O Direito Afro-brasileiro da Constituição ao nossos dias”
Professor Renato Ferreira – é advogado formado na PUC – RJ . Pós Graduado em Direito pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas na Fundação Getúlio Vargas – FGV/EBAPE. Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ. Foi consultor da ONU para Direitos das Minorias e cursou o IVLP (nos Estados Unidos). Foi gestor e Ass do Ministério da Igualmente Racial. Pesquisador do Laboratório de Pol. Públicas da UERJ. Doutorando em Sociologia e Direito UFF. É professor Universitário e Membro do Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior GEA-ES criado pela FLACSO e Fundação Ford. Conselheiro do Educafro. Conferencista e pesquisador na área de D. Humanos e Rel. Raciais.
Prof Dra. Dora Bertulio – 17/08 quarta – 20h
Tema: “A Construção do Racismo sob o manto do Direito e do Estado nas Américas. Uma crítica…”
A Formação Acadêmica da Professora e Dra Dora Bertútio: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina, Visiting Scholar – Harvard University – Law School – Cambridge/MA – USA, Outros cursos de especialização em Filosofia e Direitos Humanos.
É Procuradora Federal em exercício na Universidade Federal do Paraná, Procuradora-Chefe na Procuradoria Federal na UFPR, Procuradora-Chefe na Procuradoria Federal na Fundação Cultural Palmares e Professora de Direito Penal. Dra Dora é chefe da Procuradoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde/PR.
Em atividades correlatas, a jurista é membro da Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país, na Câmara dos Deputados. Foi integrante da Reunião de Especialistas – Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e elaboração de proposta de Regulamentação de Diretrizes e Procedimentos para o Reconhecimento Pessoal em Processos Criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tem diversas participações em Seminários e Conferências no Brasil, Estados Unidos (Cambridge/MA e NEW York/NY) e Nigéria (OSUN-OSOGHO). Particiou do Projeto “O Negro na Universidade” da Fundação Cultural Palmares. Realizou Consultoria para a Fundação Ford – “Estratégias Jurídicas de Combate ao Racismo” – Brasil/Estados Unidos. Foi coordenadora e membro da Comissão de Implementação do Programa de Ação Afirmativa na Universidade Federal do Paraná.
Realizou a coordenação e execução de Curso para Formação de Advogados para o combate ao Racismo e Defesa das Ações Afirmativas com participação de Professores Norte-Americanos e Brasileiros junto ao Projeto Fundação Ford.
As suas Publicações são: DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS – ed. Lumen Juris : Rio de Janeiro, 2019; O “Novo” Direito Velho: Racismo e Direito. In: Os “Novos” Direitos Direitos no Brasil – Natureza e Perspectivas – Uma Visão Básica das Novas Conflituosidades Jurídicas. Wolkmer A.C. e Leite José R. M., Organizadores; 2ª.Ed – São Paulo: Saraiva,2012, pp. 125-161. Escreveu diversos artigos em Obras Coletivas – Temas: Direito e Relações Raciais, Ação Afirmativa, Gênero e Raça, Direitos Humanos e Racismo e Relações de Trabalho, entre outros.
Na Militância é Fundadora do Núcleo de Estudos Negros – NEN – Florianópolis, realizou diversas contribuições nos Movimentos Negro e de Mulheres Negras, é militante Orgânica do Movimento Negro por natureza de minha negritude feminina, especialmente na minha área de conhecimento e trabalho.
Prof Dr Fabio Feliciano – 18/08 quinta – 20h
Tema: Educação Jurídica Antirracista: relatos de uma experiência: O Caso e os Casos da Sociologia (Jurídica) Comparada das Relações Raciais: Brasil, Portugal e outros universos sociais.
Experiências / Atividades:
Formado em Direito (UFRJ), especialista em Direito Público (UCAM), mestre em Políticas Públicas (UERJ) e Doutorando em Sociologia e Direito (PPGSD – UFF).
Lecionou:
a) História do Direito, História do Direito Brasileiro, TGE e História dos Grandes Julgamentos (Faculdade de Direito da UCAM /Centro);
b) Direito Empresarial e Noções de Direito (Faculdade de Administração da UNIABEU); Organizações e Sociedade e Gestão de Conflitos e Negociação (Curso de Gestão de Recursos Humanos UNIABEU.
Em todas as disciplinas que eu ministrei, lecionar e aprender mais sobre Direito e Relações Raciais foram atividades centrais. Os contatos, ensinamentos e as trocas com a(o)s discentes me fez criar a disciplina História dos Grandes Julgamentos e, na sequência, a que será objeto da minha apresentação: Sociologia Comparada das Relações Raciais.
Dr Juiz de Direito Fábio Esteves – 19/08 sexta – 20h
Tema: “O Poder Judiciário, Movimento Negro e a redução das desigualdades Raciais”
Fábio Francisco Esteves – Graduado em Direito pela UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho, mestre em Direito pela UNB, doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Juiz de Direito do TJDFT, Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Distrito Federal, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (licenciado) e Vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (licenciado).
DIA 20 ACONTECE O II ENCONTRO DE JURISTAS NEGRAS E NEGROS
Dra.Angela Borges Kimbangu – 20/08 – sábado – 9hs
Advogada com larga experiência em processos de adoção nacional e internacional;
Fundadora da APC – Advocacia Preta Carioca; Candidata a Ouvidora da DPU;
Vice Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente do IBRAPEJ (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Jurídicos); Membro fundadora da ANAN/RJ (Associação Nacional da Advocacia Negra); Presidente da Expansão Centro da AMAZOESTE – Associação de Mulheres Advogadas da Zona Oeste; Corregedora do TED Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/RJ; Membro da DIR – Diretoria de Igualdade Racial nos assuntos referentes à criança e ao adolescente; Advogada colaboradora da Educafro Rio e da UNEGRO;Colunista dos sites Kpacit e Povo Preto.
@DraAngelaBorgesKimbangu
Dra. Ferla Belisário – 20/08 – sábado – 9hs
Estará no II Encontro de Juristas Negras e Negros será dentro da semana temática, acontecerá no último dia do evento, sábado, dia 20 de Agosto de 2022, das 09hs às 12hs, com o tema “A advocacia Preta e a responsabilidade afetiva”, apresentado pelas juristas Dra.Angela Borges Kimbangu e Dra. Ferala Belisário
Ascom IPCN
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